Proposição da Assembléia foi do presidente da Casa, Robinson Faria

Poder público e entidades ligadas à Educação e à promoção da leitura entre as crianças, adolescentes e jovens potiguares se reúnem neste dia 19 de novembro, quarta-feira, a partir das 8h30, na Assembléia Legislativa, para discutir uma política que garanta a formação de leitores nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. A convocação da audiência pública se deu por sugestão da ONG Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e está sendo colocada em prática pelo presidente da casa, deputado Robinson Faria. Contexto Em parceria com o Instituto C&A e a Secretaria da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (Seec), o IDE implementa, desde 2007, o projeto “Formação de Mediadores de Leitura”, vinculado ao “Prazer em Ler”, programa idealizado pelo Instituto C&A, que no RN envolve as 79 (setenta e nove) escolas estaduais de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, localizadas nos municípios de Natal e Parnamirim. O projeto é voltado para a promoção da leitura literária, compreendida como direito do cidadão, e se inscreve na linha da parceria público-privada como alternativa para se alcançar melhores resultados educacionais. A primeira ação do projeto foi a realização de um diagnóstico que apurou as condições em que a leitura de literatura é fomentada nas 79 escolas públicas estaduais. A necessidade de uma política pública na área de educação, que assegure a formação do leitor, de modo que as ações não se percam com as alternâncias do poder, ficou evidente no relatório do estudo. O trabalho mostrou a carência de um elevado número de escolas no que diz respeito a espaço de leitura (bibliotecas e/ou salas de leitura), acervo de qualidade e práticas de mediação de leitura que favoreçam a democratização do acesso dos estudantes e de suas famílias ao livro, além dos profissionais da educação. O IDE e o Instituto C&A defendem, ainda, o fortalecimento e a dinamização das bibliotecas públicas existentes, a criação de espaços de leitura em parceria com as comunidades dos diferentes bairros e cidades e, sobretudo, a criação e/ou a dinamização de espaços de leitura nas escolas públicas, o que evoca a necessidade de uma política pública na área.

Repórter: Redação

Matéria – O Jornal de Hoje – Natal, 08/10/2008

http://www.jornaldehoje.com.br/novo/navegacao/ver_noticias.php?id_ce=7424

Ruy Pereira rebate acusações de descaso com a educação estadual

Secretário disse que estagiários estão recebendo pagamento e que não pode impedir o direito do professor tirar uma licença-médica

O titular da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Ruy Pereira, rebateu esta manhã as insinuações de descaso do Governo do Estado com a educação pública, apresentando números que comprovam o trabalho da sua gestão frente a SEEC. Ele contesta uma carta aberta publicada nos jornais e endereçada à governadora Wilma de Faria, assinada pela coordenadora de projetos do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, em que cobra da governadora o pagamento dos estagiários que lecionam nas escolas da rede pública estadual. Além disso, ele critica reportagens denunciando a falta de professores em sala de aula, além da repercussão da carta entrevista dada pela professora Eleika Bezerra, que também integra a equipe do IDE.

Ruy Pereira questiona da professora Cláudia Santa Rosa o porquê de sua preocupação com o pagamento dos estagiários não ter sido encaminhada inicialmente numa reunião ocorrida após sua posse na Secretaria, em que recebeu também a professora Eleika Bezerra. O grupo reafirmou no momento, a intenção e o interesse em manter a “parceria salutar” existente entre a SEEC e o IDE. Ele não compreende a preocupação externada só após sua posse, afirmando que poderia ter sido publicizada a priori em período anterior, ou seja, se o pagamento estava atrasado desde o mês de fevereiro desse ano, “é no mínimo estranho” o posicionamento das professoras apenas no mês de julho, e no período em que começou a efetuar o pagamento dos estagiários.

Ruy disse ainda que durante o encontro com as professoras, em nenhum momento elas questionaram o pagamento dos estagiários. No entendimento do secretário, antes de publicar uma carta à governadora, a educadora deveria, por lógica, ter questionado o assunto primeiro com o titular da educação, designado pela chefe do executivo para administrar a pasta. Ele ressalta que nem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), “foi tão agressivo ao tratar deste assunto”, lembrando o papel histórico do Sinte-RN na defesa dos profissionais da educação. Ruy Pereira externou o bom relacionamento que vem tendo com o Sinte-RN.

O secretário afirma que recebeu com “espanto” o posicionamento da representante do instituto, ressaltando a “parceria exitosa, saudável e que vem sendo trabalhada com tranqüilidade para que permaneça e se estenda por todo o RN”, como por exemplo, os incentivos do Governo do Estado durante a realização do seminário “Prazer em Ler”, que totalizaram em 2007, R$ 12.800 e em 2008, R$ 17.120. Participam do “Prazer em Ler” 78 escolas na capital e três em Parnamirim, totalizando 19.155 alunos e 160 professores.

ESTAGIÁRIOS EM DIA

Atualmente na rede pública estadual de ensino, estão cadastrados e atuando 3,2 mil estagiários, sendo que desse total, 2.477 estagiários já receberam o pagamento e estão em dia com seus salários, tendo o Estado usado recursos superiores a R$ 4,5 milhões para quitar o débito com os universitários.

Com relação aos estagiários ainda com salários atrasados, o secretário explica que há uma morosidade no trâmite legal para o pagamento, uma vez que é necessária a apresentação de declarações tanto da instituição de ensino onde o universitário está vinculado, como também da unidade escolar em que atua. Porém, já está em caixa um montante no valor de R$ 11 milhões para pagamento até o final do ano, sendo que R$ 10.667.415 já estão empenhados para o pagamento dos débitos em atraso. “O que está moroso não é o pagamento e sim o trâmite da documentação”, destacando que “nenhum estagiário trabalhou ou vai trabalhar de graça, pois todos vão receber de forma integral”.

O secretário esclarece ainda que nenhuma vaga ocupada por estagiário pode ser substituída pela contratação de um professor efetivo, visto que, essa vaga pertence a um profissional do quadro que no momento se encontra afastado por motivos vários e todos assegurados pela legislação, sendo impossível abrir vagas de concurso para substituição.

Ruy Pereira disse que o processo de seleção para estagiários em 2009 vai priorizar os estudantes que moram nas Residências Universitárias e Casas de Estudantes, lembrando que o limite máximo do estágio é de apenas um ano, renovado por outro. A bolsa do estagiário é de um salário mínimo, além de uma apólice de seguro-saúde. “É importante destacar que o estagiário não é substituto do trabalhador e nem mão-de-obra barata. Ele tem a oportunidade de aprendizado quando atua numa escola”, reforçando que nem todos os estagiários da SEEC estão em sala de aula.

FALTA DE PROFESSORES

Responsável por gerir 25% do orçamento estadual, a SEEC mantém em seus quadros 32 mil profissionais, sendo que desse total 12 são aposentados e 20 mil estão na ativa, subtraindo desse número 6,5 mil afastados da sala de aula. O secretário reafirma que todos os profissionais afastados de suas funções estão acobertados por lei, e que na sua gestão, “lei não se discute, se cumpre”.

Para exemplificar, o secretário afirma que 1.555 professores estão de licença-prêmio e 1.985 em tratamento de saúde, além de situações de licença para interesse particular e de adaptação. “É bom lembrar que esses profissionais vão retornar à sala de aula e, por isso, a importância do estagiário”. Desde que assumiu a SEEC, Ruy Pereira já convocou 603 professores concursados.

COMPROMISSOS

O secretário explica que o Sinte-RN apresentou uma pauta de reivindicações com 18 pontos, sendo 12 de ordem financeira e oito já foram negociados. O titular da SEEC disse que existia um débito de R$ 6,5 milhões com aproximadamente seis mil professores e que foi negociada com quitação em quatro parcelas até o mês de dezembro desse ano. “Estamos pagando horas suplementares, dívidas de vencimento básico, aposentadorias, abono de permanência, cargos comissionados, qüinqüênios e alterações de carga horária”, afirmando uma relação cordial com a categoria e com o sindicato. “Sou professor e médico e nunca iria censurar o direito das categorias das quais pertenço”, finaliza.”

Repórter: Riccelli Araújo

Matéria – O Jornal de Hoje – Natal, 01/10/2008

Previsão é do secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira, afirmando que 6.500 professores estão fora das salas de aulas

Apesar de ser uma das secretarias estaduais com maior número de servidores, a pasta da Educação no Rio Grande do Norte apresenta efetivas possibilidades de “apagão” nos recursos humanos. É o que admite o secretário estadual de Educação e Cultura, Ruy Pereira. Ao todo são 40 mil servidores, sendo 32 mil professores, entre aposentados – 12 mil, que representam um investimento de R$ 15 milhões, ao mês, na folha de pagamento – e ativos, cerca de 20 mil. Do total de ativos, o montante de 6.500 professores estão fora da sala de aula, o que significa prejuízo direto aos estudantes da rede estadual. “A gente não cede professor para outros setores, porque acreditamos que lugar de professor é em sala de aula, mas temos um contingente razoável de profissionais afastados por problemas de saúde”, observa o secretário, enfatizando que está havendo abusos por parte dos funcionários, principalmente nas readaptações de função.
As justificativas para a quantidade de educadores longe da função primordial de educar crianças e adolescentes temporariamente são diversas: licença premium, licença maternidade, acompanhamento de parentes doentes, aposentadoria e readaptação de função por problemas de saúde. Somente por tratamento de saúde, são 1.985 professores afastados do trabalho. Além disso, 271 deixam as salas de aula para acompanhar familiares doentes. “Vamos sensibilizar a junta médica, porque estes números são muito elevados”, diz. Um total de 224 professores também deixou de lecionar para trabalhar nas eleições municipais deste ano. A situação de déficit de profissionais é ainda mais significativa quando se observa o número de profissionais que se aposentaram este ano e os que estão em trâmite para aposentadoria: 1.892. Todo o quadro de pessoal da Seec requer quase R$ 50 milhões para seus honorários trabalhistas.
Diante da deficiência no número de educadores, a rede estadual de ensino conta com três mil estagiários – não somente nas salas de aula, mas em todos os setores da Seec – para substituir temporariamente os efetivos. Alguns dos que substituem os professores estão com os salários atrasados desde o mês de março, no entanto, Ruy afirma que a maior parte já teve a pendência resolvida. “Cheguei, em julho, à Seec e este atraso já acontecia, porque, no termo de cooperação com o MEC, a função dos estagiários estava errada e o Ministério da Educação não aceitou a rubrica”, explica o secretário. O MEC oferece parte dos recursos para o pagamento dos profissionais. Diante deste equívoco, os estagiários trabalharam “de graça” por mais de três meses para o Estado. “As escolas também demoraram para nos enviar os documentos dos estagiários e, assim, não temos como liberar o recurso que já está empenhado”, salienta Ruy. Em Natal, 861 já receberam e, no RN, são 1997.

A carta aberta à governadora, escrita pela pedagoga Cláudia Santa Rosa, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Hegésippo Reis, em Nova Descoberta, relatando o problema dos contratados e os prejuízos que se reflete nos estudantes, foi respondida sem fazer referência ao problema central, segundo ela, e sem uma assinatura específica de um representante da Seec. O Ministério Público foi acionado pela organização não governamental IDE, cuja missão também é de controle social, para apurar a real situação dos recursos humanos da educação do RN.

Repórter: Redação

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Na edição de ontem do matutino “Diário de Natal”, foi encartado  o “DN Educação”, que teve como tema: “Educadoras do RN”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Fiquei honrada, juntamente com as colegas do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), por termos sido focalizadas na pág. 13. A publicação enaltece a grandiosidade da obra da mulher educadora. Parabéns para toda equipe do DN Educação, pela sensibilidade.

Na edição do jornal “Diário de Natal/O poti”

http://www.diariodenatal.com.br/int_cotidiano_interna.php?id=14028 ; http://www.diariodenatal.com.br/int_cotidiano_interna.php?id=14029 e http://www.diariodenatal.com.br/int_cotidiano_interna.php?id=14030 deste domingo, 18/02/2007, há uma ótima matéria do jornalista Léo Arcoverde sobre os últimos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ambos realizados pelo INEP/MEC http://www.inep.gov.br . A análise do jornalista não cabe retoques, pois o seu texto é bem cuidado, com destaque para a ótima reflexão crítica, numa demostração de clara isenção e compromisso social com a informação e com a sociedade. Também na edição de hoje, só que do jornal “Tribuna do Norte” http://tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=35060 repercute uma entrevista com a Secretária da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte e sobre tal entrevista postei o seguinte comentário lá no site da Tribuna:

Os posicionamentos da Secretária Ana Cristina expressam lucidez e acalentam as nossas esperanças, tendo em vista avanços na educação do RN. Entretanto, percebo que a Secretária vai necessitar de uma equipe igualmente lúcida e comprometida, diante do desafio em torno de metas à qualidade. Fico pensando: o que aconteceria se na folha da educação ficassem apenas aqueles com funções bem definidas e em atuação nas escolas e/ou órgãos ligados diretamente à Secretaria? São flagrantes os desvios de funções e um número assustador de profissionais à disposição de prefeituras, assembléia, Câmaras, Tribunais… e etc. Em algumas escolas, nos órgãos ligados à Secretaria e no próprio prédio central há um quadro de pessoal encharcado, sem falar no excesso de cargos comissionados e de funções gratificadas. Os cargos, quase sempre assumidos por pessoas externas ao quadro, havendo duplicidade de pagamentos, quando poderia ser apenas um complemento por horas a mais de dedicação exigidas pelo cargo ocupado. As funções gratificadas, completamente dispensáveis, são o símbolo do atraso. Enquanto isso, faltam professores nas escolas!!! Um outro problema grave diz respeito à evasão de valores, de técnicos de alto nível, profissionais que todos os anos concluem cursos de mestrado e doutorado e que acabam sub-aproveitados pelo Estado, quando poderiam coordenar projetos estratégicos, voltados à qualidade em dezenas, centenas de escolas. Um sistema de avaliação das escolas, a partir da avaliação do desempenho dos alunos, é inevitável. É preciso superarmos o corporativismo e entendermos, que: quando o aluno é “reprovado”, a escola e todo o sistema é reprovado junto. Ao certo, sabemos que produzir resultados diferentes dos que ai estão, implica em alguns dissabores, em tomadas de posições nem sempre simpáticas, que não temos a certeza de que o Governo ousará colocar as necessidades das crianças, dos adolescentes e jovens à frente dos próprios interesses. Só há uma certeza: a qualidade não virá por obra milagrosa e nem através da retórica. Vamos aguardar o plano estratégico da SEC, a ser anunciado em março próximo.